De acordo com a Lei do Inquilinato, o locador responde pelos problemas anteriores à locação, além de reformas estruturais ou manutenções causadas por desgastes naturais. Exemplos: troca de encanamentos internos, pintura externa, conserto de muro, etc.
Já a parte locatária, fica responsável pela manutenção do imóvel durante a vigência do contrato de locação, reparando tudo o que ele deteriorar, ou seja, que se danificou por ação de seu uso. Exemplos: conserto ou troca de torneiras, conserto ou troca de tomadas, troca de piso, troca de azulejo, etc.
Além disso, o locatário também é responsável por zelar e cuidar do imóvel, como se fosse dele, enquanto nele estiver, a fim de evitar danos que possam ser interpretados como causas naturais e acabem gerando dúvidas de quem é a responsabilidade pelo reparo.
Para essa situação, o exemplo clássico é a limpeza da calha. Nesse caso, o locatário fica responsável pela limpeza e manutenção do local durante a vigência do contrato. Caso aconteça o entupimento da calha durante a locação, a responsabilidade de reparar o dano será dele.
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